1. Identificação do Responsável
O site kinderminds.com.br é mantido pelo projeto educacional Kinderminds, que atua como responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Contato: contato@kinderminds.com.br

2. Objeto
O presente Termo regula o acesso e uso do site, conteúdos digitais, materiais educativos e produtos comercializados por meio da plataforma Hotmart.

3. Natureza Informativa
O conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e educacional.
Não constitui aconselhamento médico, nutricional, psicológico ou terapêutico individualizado.
O usuário declara estar ciente de que decisões relacionadas à saúde devem ser tomadas com acompanhamento profissional habilitado.

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo textos, e-books, layout, identidade visual, marca e materiais complementares, é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98).
É vedada reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização expressa.

5. Comercialização e Pagamentos
Os produtos são comercializados por meio da plataforma Hotmart, responsável pelo processamento de pagamentos, antifraude, entrega de acesso e gestão de garantias.
A Kinderminds não armazena dados completos de cartão de crédito.

6. Limitação de Responsabilidade
A Kinderminds não se responsabiliza por:

• Interpretações individuais do conteúdo
• Aplicação inadequada das orientações
• Resultados específicos

Cada criança possui características próprias e únicas.

7. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento para adequação normativa ou técnica.